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Flexibilizar para conciliar

Flexibilizar para conciliar

Abono de Família Pré-Natal

01.07.11, flexbilizar ~ conciliar
EDUARDA MARIA CASTRO | ADVOGADA E MEDIADORA PENALOs tempos que vivemos são de dificuldades e privações, por isso o saber com o que podemos contar é fundamental. É certo que o ideal é aprender a pescar e não receber ou pedinchar o peixe, mas até para aprendermos a pescar precisamos de apoio nem que seja para ter a cana. Por isso, falando de crise e de apoios e sem deixarmos o tema da Parentalidade, lembrei-me que seria oportuno conversarmos sobre Abono de Família Pré-Natal. O que (...)

Licença Parental

17.06.11, flexbilizar ~ conciliar
EDUARDA MARIA CASTRO | ADVOGADA E MEDIADORA PENAL Hoje fala-se da Licença Parental, com objectivo de conferir uma maior flexibilidade na conciliação da vida familiar e vida profissional, o Código de Trabalho – revisto pela Lei 7/2009 de 12.02 - através do novo regime da Parentalidade, aumenta o elenco dos direitos dos pais trabalhadores e substitui os conceitos de maternidade, paternidade e adopção para Parentalidade.Artigo 33.º Parentalidade1 — A maternidade e a paternidade (...)

Direito ao trabalho a tempo parcial atribuído ao trabalhador com responsabilidades familiares.

10.06.11, flexbilizar ~ conciliar
EDUARDA MARIA CASTRO | ADVOGADA E MEDIADORA PENAL Continuamos no âmbito da protecção na Parentalidade, que se concretiza através da atribuição de Licenças, Faltas, Dispensas e Direitos ao trabalhador com responsabilidades familiares. Na sexta-feira passada conversámos acerca do Direito ao Horário Flexível, hoje falamos de um outro Direito atribuído à mãe e ao pai na qualidade de Trabalhador/a com Responsabilidades Familiares: Direito ao Trabalho a Tempo Parcial. Encontra-se (...)

Direito ao horário flexível atribuído ao trabalhador com responsabilidades familiares

03.06.11, flexbilizar ~ conciliar
Vivemos tempos de mudança! Cabe a cada um de nós contribuir para que esta mudança seja para melhor.O Movimento “Revolucionar para Flexibilizar” é um despertar de mentalidades e consciências.Como para mudarmos é fundamental o conhecimento, proponho para todas as sextas-feiras um desafio: Partilha de conhecimentos, ideias e experiências, sob cenário do Direito. Neste espaço discutiremos propostas, avanços e recuos, até mesmo estados de alma. Porque se trata de um Movimento (...)

Fazer valer direitos

04.05.11, flexbilizar ~ conciliar
Vamos partir do princípio que os direitos são conhecidos... o texto do código de trabalho é bastante claro no capítulo da Maternidade/Paternidade e no das faltas justificadas. São as consultas das crianças e as baixas das mesmas, são as férias em bloco com direito de preferência, são as reuniões nas escolas... o problema parece ser, não tanto o (...)

Direitos adquiridos, cumpridos e reclamados

04.05.11, flexbilizar ~ conciliar
A Angelina Jolie (atentem na referência altamente revolucionária e erudita) tem algures tatuado uma frase dos Clash : "Know your rights" - ela acertou não só no namorado e no regime alimentar, mas também no que gravou na pele. Este texto, por mais contestado que seja, aponta-nos o dedo ao perigo de um protesto não-esclarecido "Só conhecendo integralmente os nossos direitos, (...)